Termos e Condições
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
DANCEBOOKING
Última atualização: 22 de abril de 2026
1. Informações gerais
A presente plataforma “DanceBooking” (doravante “Plataforma”) é uma rede social e um marketplace dedicado ao mundo da dança, que permite aos utilizadores publicar conteúdos, eventos, objetos, videoaulas e interagir entre si.
A Plataforma é operada por DB SRL, COM SEDE EM ITÁLIA.
Ao utilizar a Plataforma, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições.
2. Registo e conta
Para aceder a determinadas funcionalidades é necessário criar uma conta.
O utilizador compromete-se a:
• fornecer dados verdadeiros e atualizados;
• manter confidenciais as credenciais de acesso;
• não partilhar a conta com terceiros;
• ser responsável por todas as atividades realizadas através da sua conta.
Reservamo-nos o direito de suspender ou eliminar contas falsas ou em violação destes termos, bem como eliminar qualquer anúncio ou qualquer forma de violação ou abuso publicado.
3. Utilização da Plataforma
O utilizador pode:
• publicar fotos, vídeos e conteúdos multimédia;
• criar e partilhar eventos;
• publicar anúncios relativos a objetos ou serviços;
• oferecer ou adquirir serviços relacionados com a dança através de terceiros (por exemplo, PayPal);
• publicar e seguir videoaulas;
• interagir com outros utilizadores.
É proibido utilizar a Plataforma para:
• atividades ilegais ou fraudulentas;
• conteúdos ofensivos, violentos, discriminatórios ou pornográficos;
• violação de direitos de autor ou propriedade intelectual;
• spam ou publicidade não autorizada;
• usurpação de identidade de outros utilizadores.
4. Conteúdos publicados pelos utilizadores
Os utilizadores mantêm a propriedade dos conteúdos que publicam, mas concedem à DanceBooking uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para:
• visualizar, reproduzir e distribuir os conteúdos dentro da Plataforma;
• promover a própria Plataforma.
O utilizador garante que detém todos os direitos sobre os conteúdos publicados.
A DanceBooking não é responsável pelos conteúdos carregados pelos utilizadores.
5. Serviços de negócios e anúncios
A Plataforma permite a publicação de serviços e anúncios pelos utilizadores.
A DanceBooking:
• não garante a qualidade, segurança ou veracidade dos serviços oferecidos pelos utilizadores;
• não é parte nas transações entre utilizadores.
Qualquer acordo entre utilizadores é realizado de forma autónoma e sob a sua exclusiva responsabilidade.
6. Pagamentos e transações
Os pagamentos entre utilizadores não são geridos diretamente pela DanceBooking.
As transações são realizadas através de serviços de terceiros, como o PayPal ou outros sistemas de pagamento escolhidos pelo utilizador.
A DanceBooking:
• não detém fundos;
• não gere reembolsos;
• não é responsável por fraudes ou problemas relacionados com pagamentos.
Quaisquer litígios devem ser resolvidos entre as partes ou através do prestador de serviços de pagamento.
7. Eventos e videoaulas
Os utilizadores podem publicar eventos e conteúdos formativos (videoaulas).
A DanceBooking não é responsável por:
• cancelamentos ou alterações de eventos;
• qualidade das aulas;
• incumprimento de acordos entre utilizadores.
8. Propriedade intelectual da plataforma
Todos os direitos relativos ao design, software, logótipo e conteúdos da Plataforma pertencem à DanceBooking ou aos seus licenciantes.
É proibida a cópia, modificação ou distribuição sem autorização.
9. Limitação de responsabilidade
A DanceBooking não é responsável por:
• danos diretos ou indiretos resultantes da utilização da Plataforma;
• comportamentos dos utilizadores;
• interações entre utilizadores;
• perda de dados ou conteúdos;
• problemas técnicos ou interrupções do serviço.
A utilização da Plataforma ocorre sob total responsabilidade do utilizador.
10. Suspensão e encerramento de conta
Reservamo-nos o direito de suspender ou eliminar contas que:
• violem os Termos;
• sejam suspeitas de atividades fraudulentas;
• causem danos a outros utilizadores ou à Plataforma;
• por necessidade de desenvolvimento e atualização da plataforma.
11. Alterações aos Termos
A DanceBooking pode alterar estes Termos a qualquer momento.
Os utilizadores serão informados através de notificação ou publicação na Plataforma.
12. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regulado pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com o RGPD.
13. Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos são regidos pela lei italiana.
Para qualquer litígio será competente o tribunal do local de residência ou domicílio do consumidor, quando aplicável.
14. Contactos
Para informações:
Email: info@dancebooking.com
Website: www.dancebooking.com